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Termos de Uso — AGE

Versão 2026-10 · Responsável: [NOME OU RAZÃO SOCIAL] ([CPF/CNPJ]), Manaus/AM · Contato: [E-MAIL DE CONTATO]

1. O que é o AGE

O AGE é uma plataforma (site e aplicativo) para acompanhamento de alimentação, treinos, estética, saúde e evolução pessoal. Profissionais (como nutricionistas, profissionais de educação física e esteticistas) usam o AGE para acompanhar seus clientes; pessoas físicas podem usá-lo para acompanhar a própria evolução.

2. Não substitui atendimento de saúde

O AGE é uma ferramenta de registro e organização. Não faz diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui consulta com médico, nutricionista ou outro profissional habilitado. Cálculos (como gasto calórico) e alertas são estimativas de apoio. Planos alimentares, treinos e protocolos são de responsabilidade do profissional que os elabora.

3. Conta e acesso

O acesso é pessoal e protegido por usuário e PIN. Você é responsável por manter o PIN em sigilo e por avisar o seu profissional ou o suporte se suspeitar de uso indevido. O AGE é destinado a maiores de 18 anos; menores só podem usar com consentimento e acompanhamento do responsável legal.

4. Uso permitido

Você se compromete a informar dados verdadeiros, não usar a plataforma para fins ilícitos, não tentar acessar dados de outras pessoas e não copiar, revender ou modificar o sistema. O código e a marca pertencem a [NOME OU RAZÃO SOCIAL]; o cliente recebe apenas o direito de uso enquanto a conta estiver ativa.

5. Profissionais e clientes

Quando você é cliente de um profissional, é ele quem cadastra sua conta, define os módulos, elabora planos, fichas e protocolos, e pode ver os dados que você registra. Promoções, pacotes e pagamentos são combinados diretamente entre você e o profissional; o AGE não intermedeia pagamentos nem responde pelos serviços prestados por ele.

6. Indicações e bônus

Bônus por indicação são concedidos pelo profissional, valem pelo prazo informado e só podem ser usados com ele, como desconto. Não têm valor em dinheiro nem podem ser transferidos.

7. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível e com cópias de segurança, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, internet). Recomendamos guardar uma cópia de documentos importantes.

8. Suspensão e encerramento

A conta pode ser suspensa por falta de pagamento do plano do profissional, uso indevido ou pedido do titular. Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento em Meus dados.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

10. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados; quando isso acontecer, pediremos um novo aceite. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no seu domicílio.


Termos do Profissional e Acordo de Tratamento de Dados

Versão 2026-10 · entre o profissional assinante (controlador) e [NOME OU RAZÃO SOCIAL] ([CPF/CNPJ]) (operadora)

1. Licença de uso

O profissional contrata o acesso à plataforma AGE (hospedagem, atualizações, cópias de segurança e suporte incluídos). O software, a marca e o código pertencem a [NOME OU RAZÃO SOCIAL]; não há cessão nem venda do sistema.

2. Papéis na LGPD

Em relação aos dados dos seus clientes, o profissional é o controlador: decide o que coletar, garante a base legal e atende os titulares. [NOME OU RAZÃO SOCIAL] é a operadora e trata os dados somente conforme as instruções do profissional e estes termos.

3. Obrigações do profissional

  • Coletar apenas os dados necessários ao atendimento e manter as informações corretas;
  • Respeitar o sigilo profissional e as normas do seu conselho de classe;
  • Não compartilhar o acesso nem o PIN com terceiros;
  • Usar fotos e dados de clientes em divulgação somente com autorização expressa e por escrito do cliente;
  • Responder aos pedidos dos titulares (acesso, correção, exclusão) que o AGE encaminhar.

4. Obrigações da operadora

  • Manter medidas de segurança (HTTPS, controle de acesso por profissional, cópias de segurança);
  • Não usar os dados dos clientes para finalidade própria, publicidade ou venda;
  • Comunicar ao profissional, sem demora, qualquer incidente de segurança relevante;
  • Ao fim do contrato, disponibilizar a exportação dos dados por 30 dias e depois excluí-los, salvo obrigação legal.

5. Pagamento e suspensão

O acesso é cobrado conforme o plano combinado. Em caso de atraso, o acesso do profissional e de seus clientes pode ser suspenso, sem perda dos dados, até a regularização.

6. Responsabilidade

Planos, prescrições, protocolos, promoções e o atendimento aos clientes são de responsabilidade exclusiva do profissional. A responsabilidade de [NOME OU RAZÃO SOCIAL] limita-se ao funcionamento da plataforma.